Questão 1991655 de Legislação Estadual, Distrital e Municipal - FCC 2018

Questão

ID 1991655

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assuntos: Lei Nº 9.664/2012 - Dispõe sobre o Plano Geral de Carreiras e Cargos dos Servidores da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Estadual (PGCE)

Ano: 2018 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Secretaria de Gestão e Previdência do Maranhão

Para os efeitos da Lei Estadual no 9.664 de 17 de julho de 2012, que dispõe sobre o Plano Geral de Carreiras e Cargos dos
Servidores da Administração Direta, Autárquica e Funcional do Poder Executivo Estadual − PGCE, Classe é o conjunto de

Alternativa A: carreiras agrupadas segundo a correlação e afinidades entre as atividades de cada carreira, natureza do trabalho ou o
grau de conhecimento necessário ao exercício das respectivas atribuições.
Alternativa B: cargos de provimento efetivo e de provimento em comissão da Administração direta e indireta.
Alternativa C: atribuições cometidas a um servidor, com as características essenciais de criação por lei, denominação própria, número
certo, pagamento pelos cofres públicos e provimento em caráter efetivo ou em comissão.
Alternativa D: responsabilidades cometidas a um servidor, com as características essenciais de criação por lei, denominação própria,
número certo, pagamento pelos cofres públicos e provimento em caráter efetivo ou em comissão.
Alternativa E: referências dos cargos públicos hierarquizados, que representam as perspectivas de desenvolvimento funcional.

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Questão 1991655

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