Questão 1991421

Direito Processual Civil - CPC 2015 · 2016

Questão

ID 1991421

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 2015

Assunto: Hipóteses de Cabimento

Ano: 2016 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Secretaria de Gestão e Previdência do Maranhão

A ação rescisória se presta a rescindir

Alternativa A: somente a sentença de mérito como um todo, não podendo ter por objeto apenas um de seus capítulos.
Alternativa B: os atos homologatórios praticados no curso de execução, mas não os atos de disposição de direitos praticados pelas partes,
ainda que homologados pelo juiz antes da prolação de sentença.
Alternativa C: apenas sentença de mérito transitada em julgado.
Alternativa D: qualquer decisão que violar manifestamente norma jurídica.
Alternativa E: decisão transitada em julgado que, embora não seja de mérito, impeça nova propositura da demanda ou admissibilidade
de recurso correspondente.