Questão 1991253

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2016

Questão

ID 1991253

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Lei Nº 7.799/2002 - Sistema Tributário do Estado do Maranhão

Ano: 2016 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Secretaria de Estado da Fazenda do Maranhão

Antonio, empresário em Balsas/MA, preocupado com seu plano de negócios, ficou em dúvida sobre quem seria o contribuinte do
ICMS em determinadas situações. Consultando a Lei estadual no 7.799/2002, constatou que o contribuinte é a

Alternativa A: pessoa física ou jurídica que importe mercadorias ou bens do exterior, qualquer que seja a sua finalidade.
Alternativa B: pessoa jurídica que realize, mesmo sem habitualidade ou intuito comercial, operações de circulação de bens próprios,
valores ou pessoas.
Alternativa C: pessoa que, no exterior, tenha contratado e utilizado serviço de taxi entre o aeroporto e o centro da mesma cidade, e pago
com cartão de crédito emitido no Brasil.
Alternativa D: entidade que adquira álcool de cana, biodiesel de mamona ou gás processado de aterro sanitário, oriundos de outra
unidade da Federação, destinados à geração de água quente em hospital privado, do qual seja titular.
Alternativa E: a pessoa que promova o leilão de veículo devolvido a banco ou a empresa de leasing, em decorrência de inadimplência
em financiamento ou arrendamento.

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