Questão 1991199

Direito Penal · 2013

Questão

ID 1991199

Disciplina: Direito Penal

Assuntos: Quanto ao Sujeito Ativo (Comum, Próprio, de Mão Própria)

Ano: 2013 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Secretaria de Gestão e Previdência do Maranhão

Com relação ao sujeito ativo do crime, assinale a afirmativa
incorreta.

Alternativa A: Crime comum é aquele que pode ser praticado por qualquer
pessoa.
Alternativa B: Crime próprio é aquele que exige do sujeito ativo uma
qualidade especial.
Alternativa C: Crime de mão própria é aquele que só pode ser praticado
diretamente pelo sujeito ativo, não admitindo sequer a
coautoria ou a participação.
Alternativa D: Pessoa jurídica pode, excepcionalmente, ser sujeito ativo de
um crime.
Alternativa E: Menor de 18 anos é penalmente inimputável, ficando sujeito
às normas estabelecidas na legislação especial.