Questão
ID 1990919Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Assunto: Lei Nº 5.260/2008 - Regime Jurídico Próprio e Único da Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro
Ano: 2014 Banca: CEPUERJ - Centro de Produção da Universidade do Rio de Janeiro Órgão: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro
Nos termos da legislação que regula o regime próprio do
servidor público do Estado do Rio de Janeiro, o garantidor das
obrigações do RIOPREVIDÊNCIA derivadas do dever de custeio
dos valores devidos por proventos pela aposentadoria, reforma,
pensões e outros benefícios, concedidos e a conceder, é o:
servidor público do Estado do Rio de Janeiro, o garantidor das
obrigações do RIOPREVIDÊNCIA derivadas do dever de custeio
dos valores devidos por proventos pela aposentadoria, reforma,
pensões e outros benefícios, concedidos e a conceder, é o: