Questão 1990808

Administração Pública · 2014

Questão

ID 1990808

Disciplina: Administração Pública

Assunto: Agências Reguladoras

Ano: 2014 Banca: CEPUERJ - Centro de Produção da Universidade do Rio de Janeiro Órgão: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro

As agências reguladoras são uma consequência da diferença existente entre o interesse público e o privado; entre o valor privado e o valor público. Por isso, a regulação é caracterizada principalmente por algumas ações do Estado, como:

Alternativa A:
intervenção, flexibilização de regras e restrição da escolha baseada em interesses privados
Alternativa B:
fixação de regras e restrição da escolha baseada em interesses privados, porém sem intervenção do Estado
Alternativa C:
intervenção, fixação de regras, mas liberação da escolha baseada em interesses privados, garantindo-se a livre iniciativa, de acordo com a Constituição Federal
Alternativa D:
intervenção, fixação de regras e restrição da escolha baseada em interesses privados
Alternativa E:
fixação de regras, restrição da escolha baseada em interesses privados e intervenção apenas quando prevista no contrato de concessão

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