Questão 1989296

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2022

Questão

ID 1989296

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assuntos: Decreto Estadual Nº 45.476/2008 - Institui, no Âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Estado do Rio Grande do Sul, o Código de Conduta da Alta Administração, o Código de Ética dos Servidores Públicos Civis do Poder Executivo Estadual, Cria a

Ano: 2022 Banca: FAURGS - Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul Órgão: Secretaria da Saúde do Rio Grande do Sul

As normas do Cerimonial Público Estadual estão previstas no Decreto nº 30.012, de 1980. Com base nisso, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
A ordem de precedência das Secretarias de Estado obedece ao critério de idade dos Secretários ocupantes desses respectivos cargos, o mais idoso terá sempre preferência sobre os demais.
Alternativa B:
As autoridades estrangeiras, em seus diferentes cargos, terão seu lugar de precedência logo após as autoridades e funcionários federais, estaduais e municipais de igual categoria.
Alternativa C:
Servidores e autoridades inativos terão precessão aos funcionários em serviço ativo de igual categoria.
Alternativa D:
Tratando-se de personalidades nacionais e estrangeiras, sem função oficial, caberá ao governador do Estado estabelecer a sua colocação na ordem geral de precedências.
Alternativa E:
Nas cerimônias exclusivamente militares, será observado o respectivo cerimonial, cabendo ao governador do Estado o lugar de honra.

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