Questão 1988922

São obrigatórias a elaboração e a implementação do Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR) nos canteiros de obras, contemplando os riscos ocupacionais e as suas respectivas medidas de prevenção. O PGR deve estar atualizado de acordo com a etapa em que se encontra o canteiro de obras.

Deve ser elaborado e implementado Plano de Demolição, quando houver, sob responsabilidade de profissional legalmente habilitado, contemplando os riscos ocupacionais potencialmente existentes em todas as etapas da demolição e as medidas de prevenção a serem adotadas para preservar a segurança e a saúde dos trabalhadores.

O serviço de fundação e desmonte de rochas, quando houver, deve ser realizado e supervisionado conforme projeto elaborado por profissional legalmente habilitado. Já para o serviço de escavação, só é necessária a realização de projeto por profissional legalmente habilitado quando a profundidade for superior a 5 m.

Deve ser realizado o levantamento planialtimétrico, com uma descrição exata e detalhada do local da obra, determinando dimensões, elementos existentes, variações altimétricas, acidentes geográficos, entre outros.

Deve ser realizada a prospecção geotécnica do terreno onde será executada a obra para subsidiar a previsão de equipamentos e serviços para terraplenagem, o projeto de fundações e a verificação da necessidade de contenções.