Questão 1988261

é um Programa estruturado pelo Ministério da Saúde e parceiros, com a finalidade de apoiar e fortalecer o desenvolvimento de projetos de pesquisa que busquem soluções para as prioridades de saúde e atendam as peculiaridades e as especificidades de cada Unidade Federativa (UF).

os Eixos Temáticos e as Linhas de Pesquisa para cada chamada visam a orientar a seleção e o fomento de projetos de pesquisa destinados à produção de conhecimentos inovadores, que colaborem para a superação de problemas de saúde, os quais não podem ser enfrentados apenas pelas intervenções já existentes.

o coordenador de um projeto financiado pelo PPSUS pode não ter vínculo empregatício com a instituição de pesquisa onde o projeto será executado (Instituição Executora), mas é obrigatório que tenha titulação de doutorado e declaração de anuência da instituição.

a avaliação da relevância sociossanitária dos projetos leva em conta a consonância com a política nacional e estadual de saúde, a contribuição para o aprimoramento e consolidação do SUS no Estado, o conhecimento da realidade local sobre o tema, a situação de morbimortalidade relacionada ao agravo a ser pesquisado e aos benefícios e impactos esperados.

os projetos apresentados ao PPSUS que envolverem experimentos com seres humanos deverão ser aprovados por Comitê de Ética e pelo Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (CONEP), e os que utilizam organismos geneticamente modificados deverão informar o número de registro e a data de publicação do certificado de qualidade em biossegurança.