Questão 1988191

Serviço Social · 2022

Questão

ID 1988191

Disciplina: Serviço Social

Assunto: Lei nº 8.742/1993 - Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS)

Ano: 2022 Banca: FAURGS - Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul Órgão: Secretaria da Saúde do Rio Grande do Sul

A Assistência Social, regulada pela Lei nº 8.742/1993, em seu artigo 4º, rege-se expressamente pelos seguintes princípios, EXCETO um. Assinale-o.

Alternativa A:
Supremacia do atendimento às necessidades sociais sobre as exigências de rentabilidade econômica.
Alternativa B:
Universalização dos direitos sociais, a fim de tornar o destinatário da ação assistencial alcançável pelas demais políticas públicas.
Alternativa C:
Primazia da responsabilidade do Estado na condução da política de assistência social em cada esfera de governo.
Alternativa D:
Igualdade de direitos no acesso ao atendimento, sem discriminação de qualquer natureza, garantindo-se equivalência às populações urbanas e rurais.
Alternativa E:
Divulgação ampla dos benefícios, serviços, programas e projetos assistenciais, bem como dos recursos oferecidos pelo Poder Público e dos critérios para sua concessão.