Questão 1988172

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2022

Questão

ID 1988172

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Decreto Nº 52.567/2015 - Dispõe sobre o Sistema de Acompanhamento e de Monitoramento das Ações dos Órgãos e Entidades da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio Grande do Sul

Ano: 2022 Banca: FAURGS - Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul Órgão: Secretaria da Saúde do Rio Grande do Sul

De acordo com o Artigo 3º do Decreto nº 52.808, de 18 de dezembro de 2015, que reorganiza o Sistema de Arquivos do Estado do Rio Grande do Sul (SIARQ/RS), a Secretaria do Estado de Saúde é um órgão executivo do referido sistema. É competência dos órgãos executivos do SIARQ/RS

Alternativa A:
promover a gestão, a preservação e o acesso aos documentos arquivísticos na sua esfera de competência.
Alternativa B:
desenvolver Plano de Classificação de Documentos (PCD) e Tabela de Temporalidade de Documentos (TTD) em sua atividade-fim.
Alternativa C:
aprovar Listagem de Eliminação de Documentos de acordo com a Instrução Normativa vigente.
Alternativa D:
solicitar ao Arquivo Público do Estado do Rio Grande do Sul proceder ao recolhimento, ao acondicionamento e à identificação dos documentos permanentes.
Alternativa E:
participar da elaboração de projetos que envolvam migração de suportes de documentos arquivísticos, como microfilmagem e digitalização.

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