Questão 1987645

A caracterização de alienação mental requer evidência de comprometimento grave e persistente do juízo de realidade e/ou da capacidade de autodeterminação, com prejuízo funcional significativo documentado por instrumentos validados, independentemente de resposta parcial ao tratamento farmacológico instituído.

A caracterização de alienação mental deve priorizar a análise da sintomatologia atual e resposta ao tratamento instituído, sabendo que a evolução longitudinal e o histórico de internações prévias têm relevância secundária para a conclusão técnica.

O estabelecimento do quadro de alienação mental fundamenta-se na presença do diagnóstico de esquizofrenia com evolução crônica documentada por múltiplas internações psiquiátricas, associado ao uso contínuo de antipsicótico atípico em doses otimizadas.

A instituição de tratamento com antipsicótico atípico de alta eficácia, como a clozapina, associada à remissão parcial dos sintomas positivos, estabelece potencial de recuperação funcional que inviabiliza a caracterização pericial de alienação mental.

A evidência de remissão parcial dos sintomas positivos, mesmo com persistência de importante comprometimento funcional e sintomatologia negativa, indica estabilização do quadro psicopatológico suficiente para descaracterizar a condição de alienação mental.