Questão 1984862

Todos os trabalhadores, homens e mulheres, localizados na área urbana ou rural, inseridos no mercado de trabalho formal com vínculo empregatício, público ou privado, assalariado, autônomo, avulso, temporário, cooperativados, doméstico, aposentado ou desempregado são sujeitos desta Política, excetuando-se os aprendizes e estagiários.

Deverá contemplar todos os trabalhadores priorizando, entretanto, pessoas e grupos em situação de maior vulnerabilidade, como aqueles inseridos em atividades ou em relações informais e precárias de trabalho, em atividades de maior risco para a saúde, submetidos a formas nocivas de discriminação, ou ao trabalho infantil.

Objetiva fortalecer a Vigilância em Saúde do Trabalhador o que pressupõe: identificação das atividades produtivas e das situações de risco à saúde, identificação das necessidades e problemas de saúde dos trabalhadores no território porém sem intervenção nos processos e ambientes de trabalho.

Tem como um de seus objetivos promover a saúde e ambientes e processos de trabalhos saudáveis, o que pressupõe fortalecimento e articulação das ações de vigilância em saúde, identificando os fatores de risco ambiental, com intervenções nos ambientes e processos de trabalho somente se autorizado pelo responsável legal nos casos de instituições particulares.

Visa ao estímulo à participação da comunidade, dos trabalhadores e do controle social, o que pressupõe acolhimento e resposta somente às demandas categorizadas como prioritárias dos representantes da comunidade e do controle social trata-se uma de suas estratégias.