Questão 1984733

O dimensionamento dos Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho vinculase à gradação do risco da atividade principal e ao número total de empregados do estabelecimento, observadas as exceções previstas na NR 04.

Uma determinada empresa com Grau de Risco 02 e 450 funcionários não é obrigada a constituir SESMT.

Um certo hospital possui 1050 funcionários e tem Grau de Risco 03. O SESMT desse hospital precisa de 04 Técnicos de Segurança do Trabalho, 01 Engenheiro de Segurança do Trabalho, 01 Médico do Trabalho e 01 Auxiliar de Enfermagem.

As empresas privadas e públicas, os órgãos públicos da administração direta e indireta e dos poderes Legislativo e Judiciário, que possuam empregados regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, manterão, obrigatoriamente, Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho.

Ao profissional especializado em Segurança e em Medicina do Trabalho é vedado o exercício de outras atividades na empresa, durante o horário de sua atuação nos Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho