Questão 1984011

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2013

Questão

ID 1984011

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Município de Araçatuba - SP

Ano: 2013 Banca: CONSULPLAN - Consultoria e Planejamento em Administração Pública LTDA Órgão: Associação para Valorização de Pessoas com Deficiência

Nos termos da Lei Orgânica, compete ao município de Araçatuba dispor sobre assuntos de interesse local, entre
outras atribuições. De acordo com a citada lei, NÃO é competência do município de Araçatuba

Alternativa A: prestar serviço de atendimento à saúde da população.
Alternativa B: sinalizar as vias urbanas e rurais, as estradas municipal.
Alternativa C: promover as artes e o artesanato municipal e oferecer condições para o seu desenvolvimento.
Alternativa D: prover a limpeza das vias e logradouros públicos, remoção e destino do lixo domiciliar e de outros resíduos de
qualquer natureza.
Alternativa E: promover o esporte municipal, com concessão de bolsas com valor suficiente à cobertura das despesas de
viagem, alimentação e lazer.

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