Questão 1983462

Atualidades e Conhecimentos Gerais · 2013

Questão

ID 1983462

Disciplina: Atualidades e Conhecimentos Gerais

Assunto: Petróleo

Ano: 2013 Banca: UERR - Universidade Estadual de Roraima Órgão: Polícia Militar de Roraima

Assinale a alternativa INCORRETA a respeito dos royalties do petróleo:

Alternativa A: O projeto de Lei prevê que no novo regime de partilha do pré-sal, todos os Estados e Municípios
não produtores receberão parcelas significativas dos royalties do petróleo;
Alternativa B: O projeto aprovado no Congresso teve alguns artigos vetados pela Presidente Dilma Roussef;
Alternativa C: Entre outros pontos, a Presidente vetou o artigo que altera contratos já assinados e que reduziria
os royalties de Estados produtores, como Rio de Janeiro e Espirito Santo;
Alternativa D: No final do ano de 2012, o Congresso aprovou um requerimento de urgência para apreciar os
vetos da Presidente ao Projeto;
Alternativa E: O Ministro do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa determinou que os vetos do projeto
só poderiam ser votados, após a votação dos quase 03 (tres) mil vetos pendentes no Congresso.