Questão 1983453

Direito Penal · 2013

Questão

ID 1983453

Disciplina: Direito Penal

Assuntos: Conceito, Natureza e Características

Ano: 2013 Banca: UERR - Universidade Estadual de Roraima Órgão: Polícia Militar de Roraima

Sobre concurso de pessoas, assinale a alternativa INCORRETA:

Alternativa A: Quem, de qualquer modo, concorre para o crime incide nas penas a este cominadas, na medida
de sua culpabilidade.
Alternativa B: Se a participação for de menor importância, a pena pode ser diminuída de um sexto a um terço.
Alternativa C: Se algum dos concorrentes quis participar de crime menos grave, ser-lhe-á aplicada a pena deste.
Essa pena será aumentada até metade, na hipótese de ter sido previsível o resultado mais grave.
Alternativa D: Não se comunicam as circunstâncias e as condições de caráter pessoal, ainda que elementares do
crime.
Alternativa E: O ajuste, a determinação ou instigação e o auxílio, salvo disposição expressa em contrário, não
são puníveis, se o crime não chega, pelo menos, a ser tentado.