Questão 1981872

No quadro principal do Balanço Patrimonial, os saldos das contas intragovernamentais deverão ser incluídos para viabilizar a consolidação das contas no ente.

O quadro principal do Balanço Patrimonial será elaborado utilizando-se a classe 1 (Ativo), a classe 2 (Passivo e Patrimônio Líquido), a classe 3 (Variação Patrimonial Diminutiva) e a classe 4 (Variação Patrimonial Aumentativa) do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP).

A Lei nº 4.320/1964 confere viés orçamentário ao Balanço Patrimonial ao separar o ativo e o passivo em dois grupos, Financeiro e Permanente, em função da dependência ou não de autorização legislativa ou orçamentária para realização dos itens que o compõem.

No Balanço Patrimonial, a entidade deve apresentar ativos circulantes e não circulantes e passivos circulantes e não circulantes, como grupos de contas separados no seu Balanço Patrimonial, inclusive quando a apresentação baseada na liquidez proporcionar informação que seja mais fidedigna e relevante.

O ativo mantido essencialmente com a finalidade de ser negociado deve ser apresentado no ativo não circulante no Balanço Patrimonial.