Questão 1981595

Biblioteconomia · 2013

Questão

ID 1981595

Disciplina: Biblioteconomia

Assunto: Lei nº 9.610/1998 - Direitos Autorais

Ano: 2013 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte

Segundo a Lei nº 9.610, que altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências,

Alternativa A:
a proteção aos direitos autorais depende de registro na Biblioteca Nacional.
Alternativa B:
para se identificar como autor, deverá o criador da obra literária, artística ou científica usar de seu nome civil, completo.
Alternativa C:
a reprodução não autorizada é uma contrafação.
Alternativa D:
direitos patrimoniais de autor não se aplicam a obra anônima ou pseudônima.
Alternativa E:
constitui ofensa aos direitos autorais a reprodução, em diários ou periódicos, de discursos pronunciados em reuniões públicas de qualquer natureza.