Questão 1981355

Administração Geral · 2024

Questão

ID 1981355

Disciplina: Administração Geral

Assuntos: Instrução Normativa Conjunta MP/CGU Nº 01/2016 - Controles Internos, Gestão de Riscos e Governança

Ano: 2024 Banca: IDECAN - Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional Órgão: Procuradoria-Geral do Estado - PGE MA

A indicação de gestores, fiscais e seus substitutos poderá ser estabelecida em normativo próprio de cada órgão ou entidade, de acordo com o funcionamento de seus processos de trabalho e sua estrutura organizacional. Quanto à designação dos membros, é correto afirmar que:

Alternativa A:
Na indicação de servidor não é necessário considerar a compatibilidade com as atribuições do cargo.
Alternativa B:
É vedada a contratação de terceiros para assistir ou subsidiar as atividades de fiscalização do representante da Administração.
Alternativa C:
O encargo de gestor ou fiscal pode ser recusado pelo servidor, devendo este expor as motivações da não aceitação ao seu superior imediato.
Alternativa D:
Gestores e fiscais deverão ser cientificados, expressamente, da indicação e de suas respectivas atribuições antes da formalização do ato de designação.

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