Questão
ID 1981347Disciplina: Administração de Recursos Materiais
Assuntos: Encargos Trabalhistas, Previdenciários, Fiscais e Comerciais
Ano: 2024 Banca: IDECAN - Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional Órgão: Procuradoria-Geral do Estado - PGE MA
Para as contratações com regime de dedicação exclusiva de mão-de-obra, deve-se adotar um procedimento de gerenciamento de riscos nas várias etapas da contratação. Dentre os mecanismos da fase de execução contratual, tem-se a Conta-Depósito Vinculada e o Pagamento pelo Fato Gerador, os quais, obrigatoriamente, contemplarão o(a)