Questão 1981313

Direito Processual Civil - CPC 2015 · 2024

Questão

ID 1981313

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 2015

Assuntos: Do Escrivão, do Chefe de Secretaria e do Oficial de Justiça

Ano: 2024 Banca: IDECAN - Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional Órgão: Procuradoria-Geral do Estado - PGE MA

Considerando-se os Artigos 150º a 162º do Código de Processo Civil, é correto afirmar que

Alternativa A:
uma testemunha não poderá ser obrigada a depor se isso acarretar na quebra do sigilo profissional.
Alternativa B:
a composição e a organização dos centros judiciários de resolução de conflitos serão definidas pelo respectivo tribunal, observadas as normas do Supremo Tribunal Federal.
Alternativa C:
efetivar as ordens judiciais, realizar citações e intimações, bem como praticar todos os demais atos que lhe forem atribuídos pelas normas de organização judiciária é função do oficial de justiça.
Alternativa D:
a tradução de textos em língua estrangeira a serem utilizados no processo podem ser feitas pelo tradutor juramentado nomeado por juiz ou qualquer tradutor nomeado pela parte que faça um juramento formal perante o juiz da veracidade do teor da tradução.