Questão 1981275

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2014

Questão

ID 1981275

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assuntos: Lei Complementar N. 13/1994 - Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Piauí, das Autarquias e das Fundações Públicas Estaduais e Dá Outras Providências

Ano: 2014 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Procuradoria-Geral do Estado - PGE MA

Acerca das gratificações e dos adicionais previstos no Estatuto dos
Servidores Civis do Estado do Piauí e na legislação pertinente,
assinale a opção correta.

Alternativa A: A percepção cumulativa dos adicionais de insalubridade e
periculosidade é vedada pelo estatuto.
Alternativa B: A gratificação por encargo de curso ou concurso deve ser
considerada no cálculo dos proventos de aposentadoria.
Alternativa C: O salário-família deve ser pago aos servidores que
comprovarem a existência de dependentes econômicos.
Alternativa D: Para o cálculo da gratificação natalina, deve-se considerar o
adicional de insalubridade percebido até o mês de agosto do
ano em referência.
Alternativa E: Para o cálculo da gratificação natalina, deve-se considerar o
adicional de insalubridade percebido até o mês de agosto do
ano em referência.

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