Questão 1981256 de Tecnologia da Informação - CESPE CEBRASPE 2014

Questão

ID 1981256

Disciplina: Tecnologia da Informação

Assunto: Comércio Eletrônico (E-business)

Ano: 2014 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Procuradoria-Geral do Estado - PGE MA

Negócios Eletrônicos S.A., sociedade com sede no Brasil, presta serviços mediante a publicação de páginas na rede mundial de computadores, a Internet. Os usuários acessam essas páginas mediante o uso de senha própria composta por onze números e por ela podem comunicar-se, fazendo ofertas e celebrando contratos de compra e venda de bens em geral. Para operacionalizar o baixo custo do funcionamento desse sistema, os programas de computador e os dados relativos a essas páginas estão gravados em um computador de outro empresário, prestador de serviços de Internet situado na Finlândia.

Com referência a essa situação hipotética, assinale a opção correta com base na legislação em vigor.

Alternativa A: As partes contratantes poderão eleger livremente o domicílio
do contrato de compra e venda celebrado por meio virtual, o
qual será, no caso de omissão, o do domicílio do proponente.
Alternativa B: Se um usuário das referidas páginas ali publicar, sem prévia
autorização, a marca registrada presente no produto anunciado,
o titular do sinal marcário poderá exigir a remoção desse sinal
do anúncio.
Alternativa C: Por corresponder a sinal sigiloso que identifica o titular, a
senha de acesso constitui sua assinatura eletrônica, com valor
legal equiparado à assinatura autógrafa do usuário.
Alternativa D: Os dados e programas de computador utilizados no
funcionamento das páginas em questão pertencem ao
estabelecimento virtual da sociedade anônima, assim
localizado na Finlândia.
Alternativa E: As páginas publicadas na Internet constituem documentos
eletrônicos e são equiparados a documentos públicos se
assinados digitalmente.

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