Questão 1981022

Segurança e Saúde no Trabalho (Teoria e Normas) · 2013

Questão

ID 1981022

Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho (Teoria e Normas)

Assunto: Convenção Nº 169 da OIT - Povos Indígenas e Tribais

Ano: 2013 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Procuradoria-Geral do Estado - PGE MA

Para os fins da Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho − OIT sobre Povos Indígenas e Tribais, são considerados indígenas os povos

Alternativa A:
que descenderem de populações que habitavam o país ou uma região geográfica pertencente ao país na época da conquista ou da colonização ou do estabelecimento das atuais fronteiras estatais e que, seja qual for sua situação jurídica, conservam todas as suas próprias instituições sociais, econômicas, culturais e políticas, ou parte delas.
Alternativa B:
cujas condições sociais, culturais e econômicas os distingam de outros setores da coletividade nacional, e que estejam regidos, total ou parcialmente, por seus próprios costumes ou tradições ou por legislação especial.
Alternativa C:
assim definidos pelo Direito Internacional.
Alternativa D:
que, respeitada a sua identidade social e cultural, os seus costumes e tradições, e as suas instituições, gozam, em condições de igualdade, dos direitos e oportunidades que a legislação nacional outorga aos demais membros da população.
Alternativa E:
assim definidos pelo Direito Interno dos Estados.