Questão 1980036

Direito Penal · 2019

Questão

ID 1980036

Disciplina: Direito Penal

Assunto: Concussão

Ano: 2019 Banca: IDECAN - Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional Órgão: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba

Assinale abaixo a única definição legal do crime de concussão.

Alternativa A: Solicitar ou receber, para si ou para outrem, direta ou
indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la,
mas em razão dela, vantagem indevida, ou aceitar promessa de
tal vantagem.
Alternativa B: Exigir, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que
fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela,
vantagem indevida.
Alternativa C: Facilitar, com infração de dever funcional, a prática de
contrabando ou descaminho.
Alternativa D: Retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou
praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer
interesse ou sentimento pessoal.
Alternativa E: Praticar violência, no exercício de função ou a pretexto de
exercê-la.

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