Questão 197836

Assumir atribuições que devem ser do profissional responsável pelo serviço não contribui para a lógica de substituição de mão de obra nos serviços de saúde diante do cenário de desconstrução dessa política social pública.

A residência não gera vínculo empregatício com a instituição, estando, portanto, o residente fora do quadro de pessoal, impedido, dessa maneira, de realizar supervisão de estágio de estudantes de Serviço Social.

O residente de Serviço Social ingressa nos Programas de Residência Multiprofissional em Saúde por meio de exame de seleção, nos quais é matriculado e recebe bolsa de trabalho, sendo efetivamente funcionário da instituição.

As residências são definidas como modalidade de ensino de pós-graduação stricto sensu, direcionada para a educação em serviço e que deve ser realizada sem a supervisão técnico-profissional.

O residente de Serviço Social deve desenvolver a sua formação, que combina conhecimentos teórico-práticos em modalidade de dedicação exclusiva, e que o obriga, com base na Consolidação das Leis do Trabalho, a assumir a supervisão de estágio de estudantes de Serviço Social.