Questão
ID 1976870Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho (Teoria e Normas)
Assunto: Convenção Nº 155 da OIT - Segurança e Saúde dos Trabalhadores
Ano: 2014 Banca: Instituto AOCP Órgão: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
As convenções internacionais traçam uma
diretriz (“uma norma”) de caráter generalista a
serem seguidas pelos países membros; e no
Brasil estas “normas internacionais” passam
a integrar nosso ordenamento jurídico após
aprovação do Congresso Nacional. Quais são as
Convenções aprovadas por Decreto que traçam
diretrizes sobre: “a prevenção e controle de riscos
profissionais causados pelas substâncias ou
agentes cancerígenos”; e “a segurança e saúde
dos trabalhadores e o meio ambiente de trabalho”,
respectivamente?
diretriz (“uma norma”) de caráter generalista a
serem seguidas pelos países membros; e no
Brasil estas “normas internacionais” passam
a integrar nosso ordenamento jurídico após
aprovação do Congresso Nacional. Quais são as
Convenções aprovadas por Decreto que traçam
diretrizes sobre: “a prevenção e controle de riscos
profissionais causados pelas substâncias ou
agentes cancerígenos”; e “a segurança e saúde
dos trabalhadores e o meio ambiente de trabalho”,
respectivamente?