Questão 1975762 de Segurança e Saúde no Trabalho (Teoria e Normas) - Instituto AOCP 2015

Questão

ID 1975762

Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho (Teoria e Normas)

Assunto: Decreto nº 7.602/2011 - Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho (PNSST)

Ano: 2015 Banca: Instituto AOCP Órgão: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares

É direito dos trabalhadores urbanos e rurais, a existência de um ambiente de trabalho seguro. A Constituição Federal assegura aos trabalhadores o direito de redução de riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de saúde, higiene e segurança. Neste sentido, no ano de 2.011, foi disposta, através do decreto nº 7.602, a Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho – PNSST. São responsáveis pela sua implementação e execução os Ministérios do Trabalho e Emprego, da Saúde e da Previdência Social. De acordo com a PNSST, compete ao Ministério do Trabalho e Emprego

Alternativa A:
por intermédio do Instituto Nacional do Seguro Social realizar ações de reabilitação profissional.
Alternativa B:
por intermédio do Instituto Nacional do Seguro Social avaliar a incapacidade laborativa para fins de concessão de benefícios previdenciários.
Alternativa C:
elaborar e revisar, em modelo tripartite, as Normas Regulamentadoras de Segurança e Saúde no Trabalho.
Alternativa D:
promover a revisão periódica da listagem oficial de doenças relacionadas ao trabalho.
Alternativa E:
coordenar, acompanhar e supervisionar a atualização e a revisão dos Planos de Custeio e de Benefícios, relativamente a temas de sua área de competência.

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Questão 1975762

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