Questão 197574

Farmácia · 2026

Questão

ID 197574

Disciplina: Farmácia

Assunto: Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos

Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS

A responsabilidade pela qualidade e segurança dos medicamentos é um pilar central da RDC 430/2020. Segundo o Art. 4º, todas as partes envolvidas na produção, armazenagem, distribuição e transporte devem se responsabilizar pela qualidade e segurança dos produtos. Sobre a responsabilidade compartilhada prevista na norma, é correto afirmar que:

Alternativa A:
A responsabilidade por recolhimentos é exclusiva do detentor do registro, eximindo o transportador de qualquer ação.
Alternativa B:
A responsabilidade compartilhada abrange ações de recolhimento, independentemente de este ter sido motivado pela autoridade sanitária ou entes privados da cadeia.
Alternativa C:
Em caso de roubo de carga, a responsabilidade cessa imediatamente para o distribuidor assim que o boletim de ocorrência é lavrado.
Alternativa D:
O operador logístico não possui responsabilidade sobre ações de recolhimento, atuando apenas como prestador de serviço mecânico.
Alternativa E:
A responsabilidade pela qualidade termina no momento da expedição do produto pelo fabricante.

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