Questão 1957608

Por razões que envolvem o dever do psicólogo em respeitar o sigilo, visando proteger, por meio da confidencialidade, a intimidade de pessoas, grupos ou organizações a que tenha acesso no exercício profissional, é obrigatório o registro documental sob a forma exclusiva de prontuário psicológico.

O registro documental em papel ou informatizado tem caráter sigiloso e constitui-se em um conjunto de informações que tem por objetivo contemplar, de forma sucinta, o trabalho prestado, a descrição e a evolução da atividade e os procedimentos técnico-científicos adotados.

A guarda do registro documental é de responsabilidade exclusiva do psicólogo. O período de guarda deve ser de, no máximo, 05 anos. Esse prazo pode ser ampliado nos casos previstos em lei, por determinação judicial, ou ainda em casos específicos em que seja necessária a manutenção da guarda por maior tempo.

Em serviço multiprofissional, o registro deve ser realizado em prontuário único. Nesse prontuário multiprofissional, o psicólogo, em respeito à preservação do sigilo, deve registrar apenas as informações relacionadas à identificação do usuário; ao registro de presença/ausência nos atendimentos; aos encaminhamentos e ao encerramento do acompanhamento.

Os documentos resultantes da aplicação de instrumentos de avaliação psicológica deverão ser arquivados junto ao registro documental multiprofissional, garantindo o importante acesso e compartilhamento dos saberes da Psicologia aos demais profissionais das equipes multiprofissionais.