Questão
ID 1956972Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho (Teoria e Normas)
Assunto: NR 15 - Atividades e Operações Insalubres
Ano: 2022 Banca: IBFC - Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação Órgão: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
Sobre a Norma Regulamentadora - 15, de Atividades e Operações Insalubres, analise as afirmativas abaixo.
I. No caso de incidência de mais de um fator de insalubridade, serão considerados todos os fatores para efeito de acréscimo salarial, sendo permitida a percepção cumulativa.
II. A eliminação ou neutralização da insalubridade não determinará a cessação do pagamento do adicional respectivo, visto que este se incorpora de forma permanente ao servidor.
III. Cabe à autoridade regional competente em matéria de segurança e saúde do trabalhador, comprovada a insalubridade por laudo técnico de engenheiro de segurança do trabalho ou médico do trabalho, devidamente habilitado, fixar adicional devido aos empregados expostos à insalubridade quando impraticável sua eliminação ou neutralização.
IV. A eliminação ou neutralização da insalubridade ficará caracterizada através de avaliação pericial por órgão competente, que comprove a inexistência de risco à saúde do trabalhador.
Estão corretas as afirmativas.