Questão 1951452 de Engenharia Ambiental e Sanitária - FGV 2024

Questão

ID 1951452

Disciplina: Engenharia Ambiental e Sanitária

Assunto: Licenciamento Ambiental

Ano: 2024 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares

O licenciamento ambiental é o procedimento administrativo pelo qual o órgão ambiental competente licencia a localização, a instalação, a ampliação e a operação de empreendimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais, consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras ou daquelas que, sob qualquer forma, possam causar degradação ambiental.

No âmbito federal, está correto afirmar que

Alternativa A:
a licença ambiental simplificada pode ser obtida por atividades de micro, pequeno e médio porte, desde que haja baixo potencial poluidor.
Alternativa B:
o pedido de licença de alteração ocorre quando há modificação no contrato social do empreendimento e está condicionado à existência prévia de licença de instalação e operação.
Alternativa C:
a licença de operação autoriza a operação da atividade, obra ou empreendimento, sem necessidade de verificação do efetivo cumprimento das medidas de controle ambiental.
Alternativa D:
as licenças de instalação e operação unificam os procedimentos administrativos do licenciamento prévio, autorizando todas as fases do empreendimento.
Alternativa E:
o pedido de licença de instalação dispensa o pedido de licença prévia já que haverá autorização da instalação do empreendimento após a fixação de um cronograma para execução das medidas mitigadoras e a implantação dos sistemas de controle ambiental.

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Questão 1951452

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