Questão 194977

A notificação compulsória negativa é a comunicação diária realizada pelo responsável pelo estabelecimento de saúde à autoridade de saúde, informando que naquele dia não foi identificado nenhuma doença, agravo ou evento de saúde pública constante da Lista de Notificação Compulsória.

Uma vez que as autoridades de saúde garantirão a divulgação atualizada dos dados públicos da notificação compulsória para a população em geral é inviável garantir o sigilo das informações pessoais integrantes da notificação compulsória.

A notificação compulsória semanal será feita à Secretaria Estadual de Saúde do Estado de atendimento do paciente com suspeita ou confirmação de doença ou agravo de notificação compulsória.

A comunicação de doença, agravo ou evento de saúde pública de notificação compulsória pode ser realizada à autoridade de saúde por profissional qualificado, nomeado especificamente para esse fim.

A comunicação de doença, agravo ou evento de saúde pública de notificação compulsória pode ser realizada à autoridade de saúde por qualquer cidadão que deles tenha conhecimento.