Questão 1942894

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2012

Questão

ID 1942894

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Município de Feliz - RS

Ano: 2012 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Prefeitura Municipal de Feliz

Segundo o Código de Posturas do Município de Feliz, os serviços de limpeza e conservação das vias e logradouros públicos são de responsabilidade

Alternativa A:
do Poder Executivo Municipal, que os executará diretamente ou por terceiros, mediante contrato precedido de licitação.
Alternativa B:
dos moradores que residem em áreas adjacentes às respectivas vias e logradouros públicos.
Alternativa C:
do Poder Executivo Estadual, que os executará diretamente ou por terceiros, com dispensa de licitação.
Alternativa D:
do Poder Executivo Estadual, que os executará diretamente ou por terceiros, mediante contrato precedido de licitação.
Alternativa E:
do Poder Executivo Municipal, que os executará diretamente, mediante contrato precedido de licitação.