Questão 1942796

Serviço Social · 2013

Questão

ID 1942796

Disciplina: Serviço Social

Assunto: Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Ano: 2013 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba

O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90), ao ser editado, alterou substancialmente o paradigma legislativo na área da infância e juventude, implementando a doutrina

Alternativa A:
menorista, pregando-se a proteção do vulnerável que não se ajustava a um padrão estabelecido, justificando a intervenção estatal sobre a sua pessoa.
Alternativa B:
da situação irregular, criando vários institutos de acolhimento para crianças e adolescentes, fossem infratores ou vítimas de abandono por omissão ou maus-tratos.
Alternativa C:
higienista, afastando das ruas as crianças e adolescentes expostos a vulnerabilidades sociais, como medida de saúde pública.
Alternativa D:
retributiva-repressiva, buscando-se medidas na perspectiva da retribuição e controle das expressões juvenis.
Alternativa E:
da proteção integral, envolvendo Estado, família e sociedade na proteção dos direitos de crianças e adolescentes.

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