Questão 1942763

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2013

Questão

ID 1942763

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Da Organização do Estado e Municípios

Ano: 2013 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba

Vagando os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito em um determinado Município do Estado da Paraíba,

Alternativa A:
o Presidente e Vice-Presidente da Câmara Municipal ocuparão os cargos, respectivamente, de Prefeito e Vice-Prefeito, caso a vacância ocorra na segunda metade do mandato e não serão convocadas novas eleições.
Alternativa B:
haverá eleição pela Câmara Municipal, caso a vacância ocorra na segunda metade do mandato.
Alternativa C:
haverá eleição pela Câmara Municipal, independentemente do momento em que ocorrer a vacância.
Alternativa D:
haverá eleição direta e popular, independentemente do momento em que ocorrer a vacância.
Alternativa E:
haverá eleição pela Assembleia Estadual da Paraíba, caso a vacância ocorra na segunda metade do mandato.