Questão 1942698

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2013

Questão

ID 1942698

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Dos Direitos e Garantias Fundamentais

Ano: 2013 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba

Manoela tinha 40 anos de idade e era policial militar quando, semana passada, faleceu no exercício da sua atividade profissional, especificamente em uma colisão de veículos na perseguição de um meliante. De acordo com a Constituição do Estado da Paraíba, o Estado

Alternativa A:
só poderia promover post mortem Manoela se o falecimento tivesse ocorrido entre 20 e 30 anos de idade.
Alternativa B:
não poderá promover post mortem Manoela por ausência de previsão Constitucional.
Alternativa C:
poderá promover post mortem Manoela.
Alternativa D:
só poderia promover post mortem Manoela se o falecimento tivesse ocorrido até 35 anos de idade.
Alternativa E:
não poderá promover post mortem Manoela uma vez que o falecimento não decorreu de ferimento provocado diretamente pelo meliante.

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