Questão
ID 194246Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Assunto: Lei Nº 10.549/2006 - Modifica a Estrutura Organizacional da Administração Pública do Poder Executivo do Estado da Bahia
Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
As atribuições da Secretaria do Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza - SEDES englobam:
I. Implementação da política estadual de assistência social em consonância com o SUAS.
II. Gestão do Fundo Estadual de Assistência Social.
III. Promoção da segurança alimentar.