Questão 194222

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2026

Questão

ID 194222

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Lei Nº 10.549/2006 - Modifica a Estrutura Organizacional da Administração Pública do Poder Executivo do Estado da Bahia

Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS


No que tange à finalidade e competências da Secretaria do Planejamento - SEPLAN, assinale a alternativa que não condiz com as atribuições institucionais desta pasta:

Alternativas da questão 194222
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