Questão
ID 194222Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Assunto: Lei Nº 10.549/2006 - Modifica a Estrutura Organizacional da Administração Pública do Poder Executivo do Estado da Bahia
Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
No que tange à finalidade e competências da Secretaria do Planejamento - SEPLAN, assinale a alternativa que não condiz com as atribuições institucionais desta pasta: