Questão 1941940

Instrumento técnico, desenvolvido por profissional habilitado, que busca organizar as intervenções para o desenvolvimento da atividade de um dado território.

Parâmetro estabelecido pela legislação municipal para implementação de assentamentos urbanos.

Plano que reúne as medidas necessárias à recuperação ou restauração da área degradada.

Instrumento técnico que estabelece a natureza e a estrutura do traçado e do desenho urbano, em conformidade com a legislação vigente.

Projeto de divisão da gleba em unidades juridicamente independentes, com vistas à edificação, nos termos da legislação vigente.