Questão
ID 1941796Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Assunto: Município de Sapucaia do Sul - RS
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Prefeitura Municipal de Sapucaia do Sul
Conforme o Código de Obras do Município de Sapucaia do Sul/RS, ficam dispensadas da assistência e responsabilidade técnica de profissionais habilitados as construções de moradias de madeira com as seguintes características:
I. Ter, no máximo, dois pavimentos.
II. Não ter estrutura especial nem exigir cálculo estrutural.
III. Ter área de construção inferior a 80,00 m² (oitenta metros quadrados), podendo possuir até 18,00 m² (dezoito metros quadrados) em alvenaria.
IV. Ser unitária, isolada, não constituindo parte de agrupamento ou conjunto de realização simultânea.
Quais estão corretas?