Questão 194178

Direito Penal · 2023

Questão

ID 194178

Disciplina: Direito Penal

Assunto: Lei Nº 2.889/1956 - Genocídio

Ano: 2023 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Polícia Civil de São Paulo

A Lei n^o 2.889/56, que trata do genocídio, prevê o crime de incitação ao genocídio. Referida lei estabelece como pena para a conduta de incitação ao genocídio, caso este se consume,

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