não prevê causa de aumento de pena no caso de o crime de incitação ao genocídio ser cometido pela imprensa.

prevê que os crimes nela definidos não serão considerados crimes políticos para efeitos de extradição.

não prevê redução da pena para a tentativa em relação aos crimes nela definidos.

não prevê agravamento da pena no caso de o crime ser praticado por governante ou funcionário público.

prevê que a pena pelo crime de incitação ao genocídio será a mesma para o crime incitado, independentemente de sua consumação.

Questão 194176

Direito Penal · 2022

Questão

ID 194176

Disciplina: Direito Penal

Assunto: Lei Nº 2.889/1956 - Genocídio

Ano: 2022 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Defensoria Pública do Estado do Piauí

A lei nº 2.889/1956

Alternativa A:
não prevê causa de aumento de pena no caso de o crime de incitação ao genocídio ser cometido pela imprensa.
Alternativa B:
prevê que os crimes nela definidos não serão considerados crimes políticos para efeitos de extradição.
Alternativa C:
não prevê redução da pena para a tentativa em relação aos crimes nela definidos.
Alternativa D:
não prevê agravamento da pena no caso de o crime ser praticado por governante ou funcionário público.
Alternativa E:
prevê que a pena pelo crime de incitação ao genocídio será a mesma para o crime incitado, independentemente de sua consumação.