Questão 194175

Direito Penal · 2022

Questão

ID 194175

Disciplina: Direito Penal

Assunto: Lei Nº 2.889/1956 - Genocídio

Ano: 2022 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Polícia Militar de Rondônia

À luz da Lei n.º 2.889/1956, que define o crime de genocídio, assinale a opção correta.

Alternativa A:
É prevista causa de aumento de pena na hipótese de a incitação ao genocídio ser praticada contra criança.
Alternativa B:
A pena pelo crime de incitação ao genocídio será a mesma do crime incitado, se este se consumar.
Alternativa C:
A tentativa de genocídio é punida com a mesma pena da modalidade consumada.
Alternativa D:
Constitui crime de genocídio constranger alguém com emprego de violência ou grave ameaça, causando-lhe sofrimento físico ou mental, em razão de discriminação racial ou religiosa.
Alternativa E:
Os crimes de que trata a lei citada podem ser considerados crimes políticos para efeitos de extradição.