Questão 194157

injúria qualificada por preconceito, prevista no art. 140 do Código Penal Brasileiro.

crime resultante de preconceito de raça ou de cor. previsto na Lei n° 7.716, de 05/01/1989.

crime de genocídio, previsto na Lei n° 2.889, de 01/10/1956.

crime de tortura, previsto na Lei n° 9.455, de 07/04/1997.

contravenção penal resultante de preconceito de raça, prevista na Lei n°7.437,de 20/12/1985.