Questão 1940541

Direito Penal · 2016

Questão

ID 1940541

Disciplina: Direito Penal

Assunto: Estupro de Vulnerável

Ano: 2016 Banca: INAZ do Pará - Concursos Órgão: Polícia Civil do Estado da Bahia

De acordo com o art. 217-A, do CPB, caracteriza-se como estupro de vulnerável quando:

Alternativa A:
Constranger alguém com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se o agente da sua condição de superior hierárquico ou ascendência inerentes ao exercício de emprego, cargo ou função.
Alternativa B:
Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso.
Alternativa C:
Ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com alguém, mediante fraude ou outro meio que impeça ou dificulte a livre manifestação de vontade da vítima.
Alternativa D:
Ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 (quatorze) anos.
Alternativa E:
Ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com alguém, mediante fraude ou outro meio que impeça ou dificulte a livre manifestação de vontade da vítima.