Questão 1940540

Certo, o princípio da insignificância ou da bagatela é aceito como uma causa supralegal de ilicitude, pela doutrina e jurisprudência majoritária.

Errado, o princípio da insignificância ou da bagatela, conforme vêm admitindo a doutrina e a jurisprudência majoritárias, exclui a tipicidade penal e não a antijuridicidade.

Certo, o princípio da insignificância ou da bagatela, conforme vêm admitindo a doutrina e a jurisprudência majoritárias, exclui a tipicidade penal e a antijuridicidade

Errado, esse princípio vem disposto no Código Penal como requisito para exclusão da antijuridicidade, logo aplicado pela doutrina e jurisprudência majoritárias, para sua efetiva aplicação.

Certo, o princípio da insignificância ou da bagatela, conforme vêm admitindo a doutrina e a jurisprudência majoritárias, exclui a tipicidade penal e não a antijuridicidade.