Questão 1940534

Direito Penal · 2016

Questão

ID 1940534

Disciplina: Direito Penal

Assunto: Dano Qualificado

Ano: 2016 Banca: INAZ do Pará - Concursos Órgão: Polícia Civil do Estado da Bahia

De acordo com o CPB, o crime de dano é qualificado, quando:

Alternativa A:
Destruir, inutilizar ou deteriorar coisa tombada pela autoridade competente em virtude de valor artístico, arqueológico ou histórico.
Alternativa B:
Alterar, sem licença da autoridade competente, o aspecto de local especialmente protegido por lei.
Alternativa C:
Contra o patrimônio da União, Estado, Município, empresa concessionária de serviços públicos ou sociedade de economia mista.
Alternativa D:
Suprimir ou alterar, indevidamente, em gado ou rebanho alheio, marca ou sinal indicativo de propriedade
Alternativa E:
O crime é cometido durante a noite, ou em lugar ermo, ou com o emprego de violência ou de arma, ou por duas ou mais pessoas.