Questão 1940326

Direito Penal · 2008

Questão

ID 1940326

Disciplina: Direito Penal

Assunto: Peculato Próprio (Peculato-apropriação e Peculato-desvio)

Ano: 2008 Banca: IFBA - Instituto Federal da Bahia Órgão: Polícia Civil do Estado da Bahia

O crime de peculato é praticado quando o

Alternativa A: funcionário público exige, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda em que fora da função,
vantagem indevida.
Alternativa B: funcionário público se apropria de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que
tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio.
Alternativa C: funcionário público se apropria de dinheiro ou de qualquer outro bem móvel do particular de que tinha a
posse, sem razão do cargo.
Alternativa D: indivíduo oferece ou promete vantagem indevida a funcionário público, para determiná-lo a praticar, omitir
ou retardar ato de ofício.
Alternativa E: funcionário público dá às verbas ou rendas públicas aplicação diversa da estabelecida em lei.